Com as altas temperaturas do verão, a busca por atividades aquáticas e aventuras marítimas aumenta e muitas pessoas tomam a decisão de solicitar sua carteira náutica. As categorias mais escolhidas pelos iniciantes costumam ser arrais amador e motonauta, por serem específicas para iniciantes e para pessoas que buscam lazer. A seguir entenda mais sobre o universo das habilitações náuticas e o que você precisa fazer para conduzir cada tipo de embarcação e aproveitar o verão.
Carteira náutica é obrigatória para pilotar embarcações no Brasil?
Sim, de acordo com o Código Penal (PLS 236/2012), é crime conduzir qualquer tipo de embarcação sem habilitação e autorização prévia da Marinha Brasileira. As penalidades são multa e pena de seis emses a um ano de prisão para o condutor.
A habilitação náutica é uma documentação emitida pela Marinha Brasileira que confere aptidão ao condutor para pilotar certos tipos de embarcações, de acordo com cada categoria. O documento é muito semelhante a uma Carteira Nacional de Habilitação ou CNH.
Quais as categorias de habilitação existem?
Para cada tipo, potência e tamanho de embarcação existe uma categoria específica, com requisitos e conhecimentos diferentes que precisam ser testados. Veja mais a seguir:
- Capitão-Amador (CPA): está apto para conduzir lanchas, veleiros e iates de recreio. As embarcações podem ser conduzidas entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto nos casos de jet ski;
- Mestre-Amador (MSA): pode conduzir embarcações maiores, como iates de maior porte e barcos de médio porte para navegação oceânica entre portos nacionais e estrangeiros dentro dos limites de navegação costeira, com exceção de motos aquáticas;
- Arrais-Amador (ARA): pode pilotar barcos de pequeno e médio porte, assim como veleiros e lanchas, dentro dos limites da navegação interior, com exceção dos jet skis;
- Motonauta (MTA): está liberado para condução de motos aquáticas, também conhecidas como jet skis;
- Veleiro (VLA): está apto para conduzir veleiros de diversos tamanhos, catamarãs e trimarãs à vela e pequenos barcos à vela, sem propulsão, dentro dos limites de navegação interior;
Como tirar a habilitação náutica no Brasil?
Para as categorias iniciantes, como habilitação arrais amador e motonauta, é necessário ser maior de 18 anos, apresentar os documentos de identificação (RG,CPF e CNH) e comprovante de residência. Em seguida se matricule em uma escola náutica credenciada pela Marinha, para isso, entre no site oficial da Marinha no Brasil e busque pela lista de escolas autorizadas a oferecer os cursos.
A Escola Náutica Sampaio localizada em Florianópolis é referência na área, com equipe completa e instrutores experientes, a instituição oferece curso teórico EAD, com apostilas em PDF, videoaulas e simulado para prova de arrais e motonauta. Outras categorias ofertadas pela escola são mestre-amador e capitão-amador.
A prova teórica é realizada na Capitania dos Portos e, após as aulas práticas, o aluno precisa solicitar o agendamento da prova pelo aplicativo do Governo Federal e pagar uma taxa de R$ 52, caso acerte pelo menos 50% das questões de múltipla escolha (ao total são 40), o condutor é aprovado e tem sua habilitação de lancha emitida. O processo pode durar entre um e dois meses, de acordo com cada candidato.
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